O Barroso Desce À Capital

Não descemos à capital para pedir licença. Descemos para dizer que há coisas que não se podem decidir sem quem lá vive. O Barroso é uma região habitada, trabalhada e cuidada há gerações. É uma paisagem construída pelo trabalho de quem lavra a terra, cria animais e mantém os baldios; é uma paisagem de gente que conhece cada encosta no monte, cada linha de água e cada momento de plantio e colheita.

Estes saberes são também reconhecidos internacionalmente. As Nações Unidas reconhecem o Barroso como Património Agrícola Mundial pelas suas práticas agrícolas tradicionais, que mantêm uma relação harmoniosa entre pessoas, serras, águas, animais, preservando a biodiversidade, a resiliência climática e uma agricultura sustentável. É este território que se encontra ameaçado por vários projetos de mineração.

Mina do Barroso. Mina da Borralha. Mina do Romano. Três projetos mineiros, três lugares diferentes, a mesma ameaça. A menos de 30 quilómetros um dos outros, três projetos que a Comissão Europeia considerou estratégicos para a sua política industrial. Se avançarem, não estará em causa apenas a abertura de três minas de enormes dimensões. Estará em causa a transformação de uma região agrícola e pastoril numa região mineira.

Não aceitamos que o Barroso seja visto apenas como um lugar onde existe aquilo que pode ser extraído. O Barroso não é um depósito. É uma terra viva. Com gente. Com património. Com memória. Com futuro. E são as suas próprias gentes que têm de decidir que futuro querem para a sua região. E é por isso que trazemos três reivindicações claras:

1. CANCELAMENTO DOS TRÊS PROJETOS MINEIROS

Reivindicamos o cancelamento dos projetos da Mina do Barroso, da Mina da Borralha e da Mina do Romano. Não aceitamos que o futuro económico e territorial do Barroso seja subordinado à exploração mineira. Queremos que sejam protegidas as condições que permitem continuar a viver, trabalhar e produzir nesta região.

2. PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO AGRÍCOLA MUNDIAL DO BARROSO

O reconhecimento da região do Barroso como Património Agrícola Mundial não pode ser apenas um título. Tem de significar políticas públicas, investimento, proteção do território e valorização económica das atividades que mantêm viva esta paisagem. Queremos uma política para o Barroso que reconheça o valor da agricultura, da pecuária, dos baldios, dos produtos locais, da biodiversidade e dos conhecimentos transmitidos entre gerações. Se o Estado assumiu um compromisso com as Nações Unidas, classificando esta região como património agrícola mundial, então esse mesmo Estado tem de cumprir com as suas obrigações para com a região.

3. MAIS PODER PARA AS COMUNIDADES DECIDIREM SOBRE O SEU TERRITÓRIO

Nenhuma comunidade deve ser obrigada a assistir à transformação radical da terra onde vive sem ter uma palavra efetiva sobre essa transformação. Reivindicamos mecanismos de decisão local vinculativa para grandes projetos com impactos duradouros sobre o território, garantindo às populações diretamente afetadas informação, participação e a possibilidade efetiva de dizer não. Queremos aproximar o poder de decisão de quem vive com as consequências das decisões. Porque a democracia não pode ser apenas escolher quem decide. Tem de ser também poder ter uma palavra a dizer sobre onde se vive.

Dia 30 de Janeiro, o Barroso desce à capital. Descem as pessoas. Desce esta terra. E com elas desce a memória de quem veio antes e a responsabilidade por quem virá depois. Descemos para dizer que desenvolvimento não é sinónimo de extração. Que há coisas que só existem porque alguém as cuidou durante séculos. Que progresso não se mede apenas pelo que se tira do chão. Que uma região não pode ser tratada como um mapa de recursos naturais à espera de investidores. E que há riquezas que não se podem escavar.

Estas minas não passam. Ninguém nos vai decidir o destino a partir de fora. Ninguém nos vai impedir de cuidar do que já cá estava e que cá há de continuar. Enquanto a população assim quiser, o minério fica no chão. E nós vamos para a frente, no mesmo sítio, lembrando o que e quem ficou atrás.